Termos e Condições de Serviço
Estes termos estabelecem as regras para utilização do site e serviços, assegurando transparência e respeito às normas legais em Portugal.
Atualizado a 27 de novembro de 2025
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda com todos os termos aqui estabelecidos. Leia atentamente antes de prosseguir. Caso discorde de alguma cláusula, não utilize o site nem envie dados.
Definições
Alguns termos neste documento têm o seguinte significado:
“Serviços”: refere-se ao acompanhamento motivacional e ferramentas práticas para gestão de atenção.
“Utilizador”: qualquer pessoa que aceda ou utilize o site e seus serviços.
“Conteúdo”: textos, imagens e informações publicadas no domínio do site.
“Equipa”: profissionais que prestam os serviços ligados ao site.
Utilização dos Serviços
Os serviços são oferecidos de acordo com a descrição feita no site, sem garantias de resultados. Utilização fora dos propósitos definidos constitui uso indevido.
Elegibilidade
Podem utilizar os serviços apenas pessoas legalmente capazes. Menores de 18 anos necessitam de autorização.
Recomendado apenas para adultos.
Responsabilidades do Utilizador
Ao utilizar o site, compromete-se a respeitar as regras e agir com boa-fé:
Utilizações Proibidas
São estritamente proibidos os seguintes comportamentos:
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos e materiais presentes no site, incluindo textos, imagens, logótipos e gráficos, pertencem ao domínio ou a seus licenciadores. Qualquer uso requer autorização prévia por escrito.
Conteúdo do Utilizador
O utilizador pode enviar mensagens e feedback respeitando as condições destes termos.
Direitos sobre o conteúdo enviado
Ao enviar conteúdo, autoriza o uso apenas para comunicação e melhoria dos serviços, nunca para fins não autorizados.
Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais são tratados conforme a legislação vigente. Recomendamos consulta à nossa Política de Privacidade para detalhes específicos sobre proteção e tratamento.
Veja nossa políticaAviso Legal
O serviço é fornecido tal como está, sem promessas de resultados. Consulte as recomendações no Aviso Legal disponível no site.
Advertência principal
Não fornecemos aconselhamento clínico, médico ou psicológico. Caso necessário, consulte um profissional qualificado.
Limite de Responsabilidade
O domínio exclui responsabilidade por danos indiretos resultantes do uso dos serviços.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar a equipa de qualquer reclamação decorrente de uso indevido ou violação destes termos.
Resolução de Litígios
Em caso de litígio, procuraremos sempre a resolução amigável antes de recorrer a meios judiciais.
Arbitragem
Eventuais disputas podem ser resolvidas através de entidades de arbitragem legalmente reconhecidas em Portugal.
A escolha da arbitragem não exclui direitos legais aplicáveis.
Resolução Online de Litígios
O utilizador pode recorrer à plataforma europeia de resolução online de litígios para apresentar reclamação.
Mais informações aquiAutonomia das cláusulas
A nulidade de uma cláusula não invalida as demais disposições deste acordo.
Acordo integral
Estes termos representam a totalidade do acordo entre partes, salvo disposições legais.
Lei e Foro Aplicável
O presente contrato rege-se pela lei portuguesa.
Rescisão
O domínio pode suspender ou encerrar o acesso caso haja violação dos presentes termos.
Alterações
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos sempre que necessário.
Contactos e informações
Utilize os contactos informados para eventuais dúvidas.
Endereço de email: [email protected]
Telefone: +351 932866067
Endereço: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: Em vigor desde 27 novembro 2025
Versão: 3